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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada
Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 19:09
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.
Violação ao artigo 111 do CTN.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:22
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 10:49
Tribunal reconhece erro de proibição escusável em caso de crime ambiental
Vendedor não prestou informações ao apelante.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:30
Enfermeira será indenizada por queimaduras sofridas em local de trabalho
Reparação por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:47
Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas corpus contra essa mesma movimentação de detentos entre os presídios cearenses.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:36
Escritórios de advocacia investem em "negociadores"
A instalação e o crescimento dos juizados especiais fez com que os escritórios de advocacia investissem em equipes especializadas para atender empresas que passaram a responder nesses processos de menor valor.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores
Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:59
Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 23 mil à vítima de acidente
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deverá pagar R$ 23 mil, mais correção monetária, a R.F.G.L., vítima de acidente em que estava envolvido um motorista da concessionária de energia.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 15:17
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:27
Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará
O Juízo determinou, também, o início de ações tendentes à instalação e ao funcionamento de dez leitos de UTIs adultas, dez leitos de UTIs neonatais e dez leitos de UTIs pediátricas, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada réu.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:37
Posso ter dois pais? E quando eles morrerem? Terei duas heranças a receber?
O direito à herança decorre do parentesco, observada a ordem de vocação hereditária, inadmitida a discriminação quanto a origem da filiação, na forma do CCB e da CRFB.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:36